PL PROJETO DE LEI 3739/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MATERIAIS PERIGOSOS EM CASAS
NOTURNAS E SIMILARES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3696 de 2013
RQO 1658 de 2015
PL 2375 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA - RIO GRANDE DO SUL.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INFLAMÁVEIS, INTERIOR, RECINTO, CASA NOTURNA, BAR, CLUBE, TEATRO, PREVISÃO, PENALIDADE, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, GARANTIA, INTEGRIDADE CORPORAL, CONSUMIDOR. OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, AFIXAÇÃO, ENTRADA, ESTABELECIMENTO, VISTORIA, ALVARÁ, FUNCIONAMENTO, INFORMAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, LOTAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, CONTRATAÇÃO, BOMBEIRO, PESSOAL CIVIL, QUANTIDADE, COMPATIBILIDADE, USUÁRIO. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, ANOTAÇÃO, DESPESA, CLIENTE, CASA NOTURNA, EFEITO, GARANTIA, FACILITAÇÃO, SAÍDA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, DIVULGAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3696 de 2013
RQO 1658 de 2015
PL 2375 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA - RIO GRANDE DO SUL.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, INFLAMÁVEIS, INTERIOR, RECINTO, CASA NOTURNA, BAR, CLUBE, TEATRO, PREVISÃO, PENALIDADE, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, GARANTIA, INTEGRIDADE CORPORAL, CONSUMIDOR. OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, AFIXAÇÃO, ENTRADA, ESTABELECIMENTO, VISTORIA, ALVARÁ, FUNCIONAMENTO, INFORMAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, LOTAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, CONTRATAÇÃO, BOMBEIRO, PESSOAL CIVIL, QUANTIDADE, COMPATIBILIDADE, USUÁRIO. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, ANOTAÇÃO, DESPESA, CLIENTE, CASA NOTURNA, EFEITO, GARANTIA, FACILITAÇÃO, SAÍDA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, DIVULGAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2375 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2375 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2013, PÁG 5. ANEXE-SE AO PL 3696 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2013, PÁG 5. ANEXE-SE AO PL 3696 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.