PL PROJETO DE LEI 2375/2015
Dispõe sobre a proibição do uso de materiais perigosos em casas noturnas
e similares no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 3739 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1834 de 2015
RQO 2298 de 2015
Indexação
Resumo Art. 1 – Proibição, Utilização, Fogos de Artifício, Inflamáveis, Interior, Recinto, Casa Noturna, Bar, Clube, Teatro. Art. 2 – Obrigatoriedade, Casa Noturna, Afixação, Entrada, Estabelecimento, Vistoria, Alvará, Funcionamento, Informação, Limite Máximo, Lotação. Obrigatoriedade, Casa Noturna, Contratação, Bombeiro, Pessoal Civil, Quantidade, Compatibilidade, Usuário. Proibição, Utilização, Formulário, Anotação, Despesa, Cliente, Casa Noturna, Efeito, Garantia, Facilitação, Saída, Situação de Emergência. Obrigatoriedade, Casa Noturna, Divulgação, Plano de Ação, Situação de Emergência, Aprovação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Art. 3-10 – Previsão, Penalidade, Fiscalização, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 3739 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1834 de 2015
RQO 2298 de 2015
Indexação
Resumo Art. 1 – Proibição, Utilização, Fogos de Artifício, Inflamáveis, Interior, Recinto, Casa Noturna, Bar, Clube, Teatro. Art. 2 – Obrigatoriedade, Casa Noturna, Afixação, Entrada, Estabelecimento, Vistoria, Alvará, Funcionamento, Informação, Limite Máximo, Lotação. Obrigatoriedade, Casa Noturna, Contratação, Bombeiro, Pessoal Civil, Quantidade, Compatibilidade, Usuário. Proibição, Utilização, Formulário, Anotação, Despesa, Cliente, Casa Noturna, Efeito, Garantia, Facilitação, Saída, Situação de Emergência. Obrigatoriedade, Casa Noturna, Divulgação, Plano de Ação, Situação de Emergência, Aprovação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Art. 3-10 – Previsão, Penalidade, Fiscalização, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
02/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 22. Anexe-se ao PL 1834 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 22. Anexe-se ao PL 1834 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.