PL PROJETO DE LEI 3732/2013
ALTERA A LEI ESTADUAL 20369, DE 8 8 2012.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3694 de 2013
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, GARANTIA, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPRESSÃO, REALIZAÇÃO, CERIMÔNIA RELIGIOSA.
Legislação citada LEI 20369 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3694 de 2013
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, GARANTIA, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPRESSÃO, REALIZAÇÃO, CERIMÔNIA RELIGIOSA.
Legislação citada LEI 20369 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 119. ANEXE-SE AO PL 3694 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 119. ANEXE-SE AO PL 3694 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.