PL PROJETO DE LEI 3723/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE FREQUENTAÇÃO
COLETIVA EM AMBIENTES FECHADOS AFIXAREM CÓPIA DO LAUDO DE VISTORIA DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO E INFORMAREM SUA LOTAÇÃO MÁXIMA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 807 de 2011
RQO 1597 de 2015
PL 2263 de 2015
Proposições anexadas
PL 3810 de 2013
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, LOCAL, DIVERSÃO PÚBLICA, SIMILARIDADE, CINEMA, TEATRO, CASA NOTURNA, AFIXAÇÃO, CÓPIA, LAUDO TÉCNICO, VISTORIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INFORMAÇÃO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, PESSOAS.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 807 de 2011
RQO 1597 de 2015
PL 2263 de 2015
Proposições anexadas
PL 3810 de 2013
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, LOCAL, DIVERSÃO PÚBLICA, SIMILARIDADE, CINEMA, TEATRO, CASA NOTURNA, AFIXAÇÃO, CÓPIA, LAUDO TÉCNICO, VISTORIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INFORMAÇÃO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, PESSOAS.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2263 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2263 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 115. ANEXE-SE AO PL 807 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 115. ANEXE-SE AO PL 807 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.