PL PROJETO DE LEI 3722/2013
DETERMINA A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS INFLAMÁVEIS
OU DERIVADOS DO PETRÓLEO EM DIVISÓRIAS, REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS,
COM A FINALIDADE DE ISOLAMENTO ACÚSTICO, EM ESPAÇOS DE USO COLETIVO EM
AMBIENTES FECHADOS OU PRÓXIMO A LOCAIS COM CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3708 de 2013
RQO 514 de 2015
PL 848 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL. RESOLUÇÃO 7 1992, DO CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - CONMETRO.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, INFLAMÁVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, REVESTIMENTO, INTERIOR, RECINTO, CONSTRUÇÃO, EFEITO, ISOLAMENTO, SOM, DESTINAÇÃO, USO PÚBLICO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEF 6938 1981 - LEI FEDERAL
LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3708 de 2013
RQO 514 de 2015
PL 848 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL. RESOLUÇÃO 7 1992, DO CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - CONMETRO.
Resumo PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, INFLAMÁVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, REVESTIMENTO, INTERIOR, RECINTO, CONSTRUÇÃO, EFEITO, ISOLAMENTO, SOM, DESTINAÇÃO, USO PÚBLICO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEF 6938 1981 - LEI FEDERAL
LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
01/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 848 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 848 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 114. ANEXE-SE AO PL 3708 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 114. ANEXE-SE AO PL 3708 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.