PL PROJETO DE LEI 3709/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SONORA SOBRE ACESSO A
SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS CASAS NOTURNAS DO ESTADO, NOS TERMOS QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 807 de 2011
RQO 1652 de 2015
PL 2428 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SOM, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, ACESSO, SAÍDA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ANTERIORIDADE, INÍCIO, EVENTOS, PREVISÃO, PENALIDADE. OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, AFIXAÇÃO, EXTERIOR, VISTORIA, ALVARÁ, FUNCIONAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INFORMAÇÃO, SAÍDA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Legislação citada LEI 14130 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 807 de 2011
RQO 1652 de 2015
PL 2428 de 2015
Observação INCÊNDIO NA BOATE KISS EM SANTA MARIA RIO GRANDE DO SUL.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SOM, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, ACESSO, SAÍDA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ANTERIORIDADE, INÍCIO, EVENTOS, PREVISÃO, PENALIDADE. OBRIGATORIEDADE, CASA NOTURNA, AFIXAÇÃO, EXTERIOR, VISTORIA, ALVARÁ, FUNCIONAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INFORMAÇÃO, SAÍDA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Legislação citada LEI 14130 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2428 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2428 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 101. ANEXE-SE AO PL 807 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 101. ANEXE-SE AO PL 807 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.