PL PROJETO DE LEI 3695/2013
ALTERA A LEI 20369, DE 8 DE AGOSTO DE 2012, QUE ASSEGURA ÀS
ENTIDADES QUE MENCIONA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS
UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3694 de 2013
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 3694 2013.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, GARANTIA, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REFERÊNCIA, ATIVIDADE POLÍTICA, PARTIDO POLÍTICO.
Legislação citada LEI 20369 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 3694 de 2013
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 3694 2013.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, GARANTIA, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE CULTURAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESPAÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REFERÊNCIA, ATIVIDADE POLÍTICA, PARTIDO POLÍTICO.
Legislação citada LEI 20369 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 95. ANEXE-SE AO PL 3694 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 95. ANEXE-SE AO PL 3694 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.