PL PROJETO DE LEI 3692/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À LMG-824, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS À MG-050.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18948 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18948 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2009
Proposição de Lei PRL 19864 2010
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA IZOLDINO ROBERTO DA SILVA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, DORESÓPLIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2009
Proposição de Lei PRL 19864 2010
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA IZOLDINO ROBERTO DA SILVA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, DORESÓPLIS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
ERRATA (1)
Tramitação
18/06/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18948 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/6/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18948 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/6/2010.
11/06/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1347 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19864 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1347 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19864 PARA SANÇÃO.
02/06/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/05/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/2010.
05/05/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2010, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2010, PÁG 46 COL 1.
26/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2010, PÁG 51 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2010, PÁG 51 COL 1.
14/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP ADALCLEVER LOPES.
23/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 81 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 24/3/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 81 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 24/3/2010.
28/10/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2009, PÁG 61 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2009, PÁG 61 COL 4.
30/09/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2476/2009/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2476/2009/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
29/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG.
08/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
02/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2009, PÁG 42 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2009, PÁG 42 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2009.