PL PROJETO DE LEI 3678/2006
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE POLÍCIA OSTENSIVA DE PREVENÇÃO
CRIMINAL E DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2006
Proposições relacionadas
PL 83 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO, PREVENÇÃO, CRIME, SEGURANÇA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2006
Proposições relacionadas
PL 83 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO, PREVENÇÃO, CRIME, SEGURANÇA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO.
Documentos
Tramitação
15/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 83 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 83 2007.
06/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/12/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2006, PÁG 55 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2006, PÁG 55 COL 2.
30/10/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
24/10/2006
PUBLICADO NO DL EM 26/10/2006, PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/10/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/10/2006, PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/10/2006.