PL PROJETO DE LEI 3640/2009
ALTERA O ART. 15 DA LEI 14868, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE
SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 781 de 2011
PL 836 de 2011
Observação AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.733, DO STF. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.225-9, DO STF.
Indexação
Resumo SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CARÁTER OBRIGATÓRIO.
Legislação citada LEI 14868 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 781 de 2011
PL 836 de 2011
Observação AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.733, DO STF. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.225-9, DO STF.
Indexação
Resumo SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CARÁTER OBRIGATÓRIO.
Legislação citada LEI 14868 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 836 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 836 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2009, PÁG 93 COL 1.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2009, PÁG 93 COL 1.
16/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ.
06/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2009, PÁG 42 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 7/10/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2009, PÁG 42 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 7/10/2009.
25/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
18/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 55 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 55 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/2009.