PL PROJETO DE LEI 364/1972
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL NA CIDADE DE ITAÚNA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5876 1972 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5876 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/03/1972
Origem
MSG 109 de 1972
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/03/1972
Origem
MSG 109 de 1972
Indexação
Tramitação
06/03/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 8/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 28/4/1972 EDUCAÇÃO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 28/4/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/5/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 8/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 28/4/1972 EDUCAÇÃO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 28/4/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/5/1972