PL PROJETO DE LEI 3611/2012
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições relacionadas
PL 3531 de 2012
RQO 516 de 2015
PL 810 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, SÍNDROME DE DOWN, OBJETIVO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO. CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, SÍNDROME DE DOWN. CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, SÍNDROME DE DOWN. SUBSTITUTIVO 1: DIRETRIZES, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, SÍNDROME DE DOWN. CRIAÇÃO, DATA, DIA, SEMANA, SÍNDROME DE DOWN.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições relacionadas
PL 3531 de 2012
RQO 516 de 2015
PL 810 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, SÍNDROME DE DOWN, OBJETIVO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO. CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, SÍNDROME DE DOWN. CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, SÍNDROME DE DOWN. SUBSTITUTIVO 1: DIRETRIZES, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, SÍNDROME DE DOWN. CRIAÇÃO, DATA, DIA, SEMANA, SÍNDROME DE DOWN.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 810 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 810 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/07/2013
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
04/07/2013
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, SALVO DESTAQUES. REJEITADOS OS ARTIGOS 2 E 3, DO SUBSTITUTIVO 1, DESTACADOS. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 10/7/2013, PÁG 20. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RECEBIDO NA DPD EM 4/7/2013.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, SALVO DESTAQUES. REJEITADOS OS ARTIGOS 2 E 3, DO SUBSTITUTIVO 1, DESTACADOS. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 10/7/2013, PÁG 20. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RECEBIDO NA DPD EM 4/7/2013.
12/06/2013
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE ESTE PROJETO RETOME SUA TRAMITAÇÃO. FICAM MANTIDOS A DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2013, PÁG 11.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE ESTE PROJETO RETOME SUA TRAMITAÇÃO. FICAM MANTIDOS A DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2013, PÁG 11.
15/05/2013
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 3531 2012, DETERMINA O ARQUIVAMENTO, POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART 180 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/5/2013, PÁG 11. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/5/2013, PÁG 162, ALTERANDO O ANO DO PROJETO DE LEI.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 3531 2012, DETERMINA O ARQUIVAMENTO, POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART 180 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/5/2013, PÁG 11. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/5/2013, PÁG 162, ALTERANDO O ANO DO PROJETO DE LEI.
18/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2013, PÁG 3.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2013, PÁG 3.
11/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
09/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2013, PÁG 23. RECEBIDO NA DPD EM 9/4/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2013, PÁG 23. RECEBIDO NA DPD EM 9/4/2013.
07/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
04/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.