PL PROJETO DE LEI 358/2019
Proíbe a construção de barragens de rejeitos de mineração do tipo
alteamento a montante e a jusante.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2019
Anexada a
PL 3676 de 2016
Observação Silegis
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho. Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Mineração, Proibição, Empresa, Atividade Mineradora, Atividade Industrial, Procedimento, Construção, Barragem, Utilização, Método, Depósito, Resíduo, Resíduos Sólidos, Necessidade, Cumprimento, Requisito, Objetivo, Renovação, Licença Ambiental.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2019
Anexada a
PL 3676 de 2016
Observação Silegis
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho. Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Indexação
Resumo Criação, Norma, Objeto, Mineração, Proibição, Empresa, Atividade Mineradora, Atividade Industrial, Procedimento, Construção, Barragem, Utilização, Método, Depósito, Resíduo, Resíduos Sólidos, Necessidade, Cumprimento, Requisito, Objetivo, Renovação, Licença Ambiental.
Documentos
Tramitação
26/02/2019
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
20/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 18. Anexe-se ao PL 3676 2016, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 18. Anexe-se ao PL 3676 2016, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.