PL PROJETO DE LEI 353/2007
INSTITUI O SISTEMA DE NÚMERO FECHADO PARA AS UNIDADES PRISIONAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2007
Origem
PL 370 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 1249 de 2011
PL 1351 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, OBJETIVO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, LIMITAÇÃO, QUANTITATIVO, PRESO, OCUPAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Legislação citada DEL 3914 1941 - DECRETO-LEI
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2007
Origem
PL 370 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 1249 de 2011
PL 1351 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, OBJETIVO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, LIMITAÇÃO, QUANTITATIVO, PRESO, OCUPAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Legislação citada DEL 3914 1941 - DECRETO-LEI
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1351 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1351 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
13/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 63 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 63 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2007.