PL PROJETO DE LEI 3526/2012
ALTERA O INCISO V DO ART 5 DA LEI 15082, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
(QUE ESPECIFICA OS RIOS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE).
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2012
Proposições relacionadas
RQO 344 de 2015
PL 654 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, OBJETIVO, DECLARAÇÃO, RIO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, RIO GRANDE, ESPECIFICAÇÃO, TRECHO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE.
Legislação citada LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2012
Proposições relacionadas
RQO 344 de 2015
PL 654 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, OBJETIVO, DECLARAÇÃO, RIO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, RIO GRANDE, ESPECIFICAÇÃO, TRECHO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE.
Legislação citada LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 654 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 654 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/11/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2797 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2797 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
27/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
06/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
30/10/2012
PUBLICADO NO DL EM 1/11/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/11/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/11/2012.