PL PROJETO DE LEI 3436/2016
Institui a Medalha do Mérito Vivaldi Moreira e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 120 2003. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Medalha, Destinação, Pessoas, Relevância, Área, Literatura, Jornalismo, Carreira Jurídica. Emenda 1: Supressão, Artigo, Competência, Executivo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 120 2003. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Medalha, Destinação, Pessoas, Relevância, Área, Literatura, Jornalismo, Carreira Jurídica. Emenda 1: Supressão, Artigo, Competência, Executivo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
13/11/2019
Ofício da Sra Nadine A N Capobianco, terapeuta ocupacional, e outros, parabenizando o deputado Dalmo Ribeiro Silva pela apresentação do projeto de lei, que institui a Medalha do Mérito Vivaldi Moreira. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/11/2019, pág 19.
Plenário
Ofício da Sra Nadine A N Capobianco, terapeuta ocupacional, e outros, parabenizando o deputado Dalmo Ribeiro Silva pela apresentação do projeto de lei, que institui a Medalha do Mérito Vivaldi Moreira. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/11/2019, pág 19.
05/11/2019
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, fazendo considerações sobre a relevância do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, fisioterapeuta, fazendo considerações sobre a relevância do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 3.
01/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco (redistribuído).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco (redistribuído).
09/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges (proposição redistribuída).
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 60. Recebido na CTU em 8/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 60. Recebido na CTU em 8/6/2016.
05/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
05/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 7/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 7/4/2016.