PL PROJETO DE LEI 340/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO VALOR CALÓRICO DOS
ALIMENTOS SERVIDOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES NO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
RQS 1612 de 2011
RQO 1602 de 2015
PL 2413 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, REFEIÇÃO, APRESENTAÇÃO, VALOR, CALORIAS, ALIMENTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
RQS 1612 de 2011
RQO 1602 de 2015
PL 2413 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, REFEIÇÃO, APRESENTAÇÃO, VALOR, CALORIAS, ALIMENTOS.
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2413 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2413 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
14/07/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/7/2011, PÁG 57 COL 1.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/7/2011, PÁG 57 COL 1.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
07/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
01/06/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
25/05/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA DE SOUSA LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 105 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA DE SOUSA LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 105 COL 3.
23/03/2011
REMESSA DO OFÍCIO 217 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 217 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
22/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
28/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 101 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 101 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.