PL PROJETO DE LEI 2413/2015
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do valor calórico dos
alimentos servidos nos estabelecimentos que comercializam refeições no
Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
PL 340 de 2011
Proposições relacionadas
PL 1725 de 2015
RQO 2147 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Restaurante, Bar, Lanchonete, Estabelecimento Comercial, Comercialização, Refeição, Informação, Consumidor, Valor, Calorias, Alimentos, Cardápio.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
PL 340 de 2011
Proposições relacionadas
PL 1725 de 2015
RQO 2147 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Restaurante, Bar, Lanchonete, Estabelecimento Comercial, Comercialização, Refeição, Informação, Consumidor, Valor, Calorias, Alimentos, Cardápio.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
07/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1725 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1725 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.