PL PROJETO DE LEI 338/2007
AUTORIZA O ESTADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR MEIO DA EMISSÃO DE
TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2007
Origem
PL 1550 de 2004
Observação RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, ESTADO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, UTILIZAÇÃO, EMISSÃO, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PAGAMENTO, VANTAGENS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2007
Origem
PL 1550 de 2004
Observação RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, ESTADO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, UTILIZAÇÃO, EMISSÃO, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PAGAMENTO, VANTAGENS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 72 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 72 COL 4.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
13/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 62 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 62 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2007.