PL PROJETO DE LEI 1550/2004
AUTORIZA O ESTADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR MEIO DA EMISSÃO DE
TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2004
Origem
PL 967 de 2000
Proposições relacionadas
PL 338 de 2007
Observação RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, ESTADO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, UTILIZAÇÃO, EMISSÃO, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA. OBRIGATORIEDADE, ESTADO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PAGAMENTO, VANTAGENS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2004
Origem
PL 967 de 2000
Proposições relacionadas
PL 338 de 2007
Observação RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, ESTADO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, UTILIZAÇÃO, EMISSÃO, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA. OBRIGATORIEDADE, ESTADO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PAGAMENTO, VANTAGENS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO.
Documentos
Tramitação
13/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 338 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 338 2007.
22/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2004, PÁG 49 COL 1.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2004, PÁG 49 COL 1.
20/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
13/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 26 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 26 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2004.