PL PROJETO DE LEI 3366/2012
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO INGRESSO EM ESPETÁCULOS PÚBLICOS PARA
MÚSICOS INSCRITOS NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS
QUE ESTEJAM REGULARES.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2012
Proposições relacionadas
RQO 143 de 2015
PL 445 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo GARANTIA, GRATUIDADE, INGRESSO, ESPETÁCULO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MÚSICO, INSCRIÇÃO, REGULARIDADE, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2012
Proposições relacionadas
RQO 143 de 2015
PL 445 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo GARANTIA, GRATUIDADE, INGRESSO, ESPETÁCULO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MÚSICO, INSCRIÇÃO, REGULARIDADE, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE.
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 445 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 445 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA.
10/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 19. RECEBIDO NA CTA EM 10/7/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 19. RECEBIDO NA CTA EM 10/7/2014.
02/05/2013
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2013, PÁG 7.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2013, PÁG 7.
13/09/2012
OFÍCIO DO SR RÔMULO DUQUE DE AZEVEDO, PRESIDENTE DO SINPARC, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2012, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR RÔMULO DUQUE DE AZEVEDO, PRESIDENTE DO SINPARC, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2012, PÁG 3.
28/08/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2313 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E AO SINPARC - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2313 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E AO SINPARC - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
28/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E AO SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE MINAS GERAIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E AO SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE MINAS GERAIS.
06/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
01/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2012, PÁG 18. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2012, PÁG 18. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/8/2012.