PL PROJETO DE LEI 3345/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJAM DIGITALIZADAS OU APRESENTADAS
ATRAVÉS DE OUTROS PROCESSOS MECÂNICOS OU ELETRÔNICOS AS RECEITAS
PRESCRITAS POR MÉDICOS, DENTISTAS, VETERINÁRIOS, AGRÔNOMOS E OUTROS
PROFISSIONAIS EM RELAÇÃO AOS QUAIS A LEI PREVEJA O USO DE RECEITUÁRIO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2009
Proposições relacionadas
PL 2873 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2873 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISCIPLINAMENTO, PROCEDIMENTO, PREENCHIMENTO, PROCESSO ELETRÔNICO, PROCESSO MECÂNICO, DIGITALIZAÇÃO, PRESCRIÇÃO MÉDICA, MÉDICO, DENTISTA, PROFISSIONAL, VETERINÁRIO, AGRÔNOMO, EMISSÃO, RECEITUÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2009
Proposições relacionadas
PL 2873 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2873 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISCIPLINAMENTO, PROCEDIMENTO, PREENCHIMENTO, PROCESSO ELETRÔNICO, PROCESSO MECÂNICO, DIGITALIZAÇÃO, PRESCRIÇÃO MÉDICA, MÉDICO, DENTISTA, PROFISSIONAL, VETERINÁRIO, AGRÔNOMO, EMISSÃO, RECEITUÁRIO.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 60 COL 3. ANEXE-SE AO PL 2873 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 60 COL 3. ANEXE-SE AO PL 2873 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.