PL PROJETO DE LEI 3341/2006
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NOS
EVENTOS E ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, ESPORTE, LAZER E
ENTRETENIMENTO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2006
Proposições relacionadas
PL 38 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, PROFESSOR, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, DIREITOS, PAGAMENTO, METADE, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2006
Proposições relacionadas
PL 38 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, PROFESSOR, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, DIREITOS, PAGAMENTO, METADE, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
30/08/2006
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 38 2003, DE AUTORIA DO DEP. LEONARDO MOREIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/9/2006, PÁG 39 COL 2.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 38 2003, DE AUTORIA DO DEP. LEONARDO MOREIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/9/2006, PÁG 39 COL 2.
29/08/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2006, PÁG 51 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 31/8/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2006, PÁG 51 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 31/8/2006.
05/06/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
30/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 1/6/2006, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/6/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/6/2006, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/6/2006.