PL PROJETO DE LEI 33/1975
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3648, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965.
(DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE A
FUNDAÇÃO DOM BOSCO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E INSTALAÇÃO DE SEUS
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6573 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6573 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/03/1975
Origem
MSG 14 de 1975
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/03/1975
Origem
MSG 14 de 1975
Indexação
Tramitação
14/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 10/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 25/3/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 12/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 10/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 25/3/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 12/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1975