PL PROJETO DE LEI 3283/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DO CONSUMO DE
ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 287 de 2011
PL 325 de 2011
Indexação
Resumo ESTABELECE A MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES PREDIAIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU DE USO MISTO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO SÍNDICO OU RESPONSÁVEL. A ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE, SEGUINDO PADRÕES TÉCNICOS DA CONCESSIONÁRIA. A MEDIÇÃO INDIVIDUAL NÃO SUBSTITUI A MEDIÇÃO DO CONSUMO GLOBAL DA ÁREA COMUM.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 17506 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 287 de 2011
PL 325 de 2011
Indexação
Resumo ESTABELECE A MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES PREDIAIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU DE USO MISTO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO SÍNDICO OU RESPONSÁVEL. A ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE, SEGUINDO PADRÕES TÉCNICOS DA CONCESSIONÁRIA. A MEDIÇÃO INDIVIDUAL NÃO SUBSTITUI A MEDIÇÃO DO CONSUMO GLOBAL DA ÁREA COMUM.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 17506 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
22/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 325 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 325 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/06/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
06/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
29/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 1/5/2009, PÁG 63 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/5/2009, PÁG 63 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/5/2009.