PL PROJETO DE LEI 3203/2021
PL 3203/2021
Agora
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Dispõe sobre a redução do valor da taxa de esgoto cobrada pela
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, no âmbito do
Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Anexada a
PL 4768 de 2017
Indexação
Resumo Redução, Taxa de Cobrança, Serviço, Tratamento de Resíduo, Esgoto, Valor, Limite Máximo, Percentagem, Taxa de Água, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Anexada a
PL 4768 de 2017
Indexação
Resumo Redução, Taxa de Cobrança, Serviço, Tratamento de Resíduo, Esgoto, Valor, Limite Máximo, Percentagem, Taxa de Água, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos
Tramitação
19/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 9. Anexe-se ao PL 4768 2017, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 9. Anexe-se ao PL 4768 2017, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.