PL PROJETO DE LEI 32/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO PARA CONSERVAÇÃO DA
NATUREZA - CMCN -, EM VIÇOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10494 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10494 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/03/1991
Proposição de Lei PRL 11219 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO, CONSERVAÇÃO, NATUREZA, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Publicação Publicado em 08/03/1991
Proposição de Lei PRL 11219 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO, CONSERVAÇÃO, NATUREZA, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Tramitação
13/09/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10494 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/9/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10494 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/9/1991.
03/09/1991
REMESSA DO OFÍCIO 3183/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11219 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3183/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11219 PARA SANÇÃO.
27/08/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/08/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1991.
01/07/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8 8 1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8 8 1991.
25/06/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
25/06/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1991.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1991.
14/05/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CMA EM 16/5/1991.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CMA EM 16/5/1991.
23/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1991.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1991.
03/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1991. RECEBIDO NA CMA EM 3/4/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1991. RECEBIDO NA CMA EM 3/4/1991.
06/03/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/3/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/3/1991.