Lei nº 10.494, de 13/09/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO PARA A CONSERVAÇÃO DA
NATUREZA - CMCN -, COM SEDE NA CIDADE DE VIÇOSA.
Origem
Fonte
Nomes CENTRO BRASILEIRO PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CBCN.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 32/1991
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/09/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 455
Nomes CENTRO BRASILEIRO PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CBCN.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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