Lei nº 17.181, de 30/11/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 10.494, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO PARA A CONSERVAÇÃO DA
NATUREZA - CMCN -, COM SEDE NA CIDADE DE VIÇOSA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1517/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/2007 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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