PL PROJETO DE LEI 319/1975
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDEURB - E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6754 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6754 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/11/1975
Origem
MSG 137 de 1975
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO. COMPOSIÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/11/1975
Origem
MSG 137 de 1975
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO. COMPOSIÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Tramitação
05/11/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/11/1975, COM EMENDAS 1 E 2 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, ASSUNTOS MUNICIPAIS E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1975 E 2/12/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/11/1975, COM EMENDAS 1 E 2 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, ASSUNTOS MUNICIPAIS E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1975 E 2/12/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1975