PL PROJETO DE LEI 316/1999
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA USO DE PASSAGEIROS EM ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS E PONTOS DE PARADAS INTERMUNICIPAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1999
Proposições relacionadas
PL 375 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, GRATUIDADE, UTILIZAÇÃO, SANITÁRIO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, PONTO DE PARADA, ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, ATENDIMENTO, PASSAGEIRO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, FIXAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, PONTO DE PARADA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1999
Proposições relacionadas
PL 375 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, GRATUIDADE, UTILIZAÇÃO, SANITÁRIO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, PONTO DE PARADA, ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, ATENDIMENTO, PASSAGEIRO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, FIXAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, PONTO DE PARADA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 375 2003.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 375 2003.
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/04/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/4/2002, PÁG 21 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/4/2002, PÁG 21 COL 1.
10/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/2001, PÁG 54 COL 3.
Comissão de Defesa do Consumidor
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/2001, PÁG 54 COL 3.
25/09/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. MÁRCIO KANGUSSU - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 29/9/2001, PÁG 38 COL 1. À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA PARECER. RECEBIDO NA DCO EM 25/9/2001.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. MÁRCIO KANGUSSU - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 29/9/2001, PÁG 38 COL 1. À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA PARECER. RECEBIDO NA DCO EM 25/9/2001.
14/08/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/8/2001, PÁG 15 COL 2.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/8/2001, PÁG 15 COL 2.
07/06/2000
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. MARCELO GONÇALVES.
Plenário
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. MARCELO GONÇALVES.
29/09/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/10/1999, PÁG 19 COL 3.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/10/1999, PÁG 19 COL 3.
22/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1999, PÁG 44 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 23/6/1999.
Comissão de Defesa do Consumidor
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1999, PÁG 44 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 23/6/1999.
16/06/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MÁRCIO KANGUSSU SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/6/1999, PÁG 21 COL 3.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MÁRCIO KANGUSSU SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/6/1999, PÁG 21 COL 3.
11/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES.
Comissão de Defesa do Consumidor
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES.
10/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/1999, PÁG 17 COL 2. RECEBIDO NA DCO EM 10/6/1999.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/1999, PÁG 17 COL 2. RECEBIDO NA DCO EM 10/6/1999.
18/05/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
12/05/1999
PUB PÁG 15 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/1999.
Plenário
PUB PÁG 15 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/1999.