PL PROJETO DE LEI 3133/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DE CINTO DE
SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2012
Proposições relacionadas
PL 497 de 2011
RQO 1638 de 2015
RQO 1831 de 2015
PL 2385 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 497 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, PLACA, CAMPANHA EDUCACIONAL, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, SAÍDA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PREVISÃO, PENALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2012
Proposições relacionadas
PL 497 de 2011
RQO 1638 de 2015
RQO 1831 de 2015
PL 2385 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 497 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, PLACA, CAMPANHA EDUCACIONAL, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, SAÍDA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PREVISÃO, PENALIDADE.
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO XII DO ART 82, COMBINADO COM O INCISO IV DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, TORNA SEM EFEITO O RECEBIMENTO E O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1831 2015, DO DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 3133 2012, DE SUA AUTORIA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO XII DO ART 82, COMBINADO COM O INCISO IV DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, TORNA SEM EFEITO O RECEBIMENTO E O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1831 2015, DO DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 3133 2012, DE SUA AUTORIA, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/2015, PÁG 30.
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2385 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2385 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/05/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2012, PÁG 10. ANEXE-SE AO PL 497 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2012, PÁG 10. ANEXE-SE AO PL 497 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.