PL PROJETO DE LEI 3093/2021
PL 3093/2021
Agora
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Institui a Semana Estadual em Defesa das Águas do Jequitinhonha e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Proteção, Bacia Hidrográfica, Rio Jequitinhonha.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Proteção, Bacia Hidrográfica, Rio Jequitinhonha.
Documentos
Tramitação
15/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
10/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
08/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.