PL PROJETO DE LEI 3037/2012
INCLUI O ACOMETIDO DA SÍNDROME DE VON RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) NO GRUPO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21459 2014 - LEI ORDINÁRIA
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21459 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2012
Proposição de Lei PRL 22381 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Indexação
Resumo O PROJETO INCLUI A PESSOA COM SÍNDROME DE VON RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) NO GRUPO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. GARANTE OS BENEFÍCIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, SOCIAL E LABORATIVO DESSE PÚBLICO.
Legislação citada LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEI 13641 2000 - LEI ORDINÁRIA
DEF 3298 1999 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2012
Proposição de Lei PRL 22381 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Indexação
Resumo O PROJETO INCLUI A PESSOA COM SÍNDROME DE VON RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) NO GRUPO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. GARANTE OS BENEFÍCIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, SOCIAL E LABORATIVO DESSE PÚBLICO.
Legislação citada LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEI 13641 2000 - LEI ORDINÁRIA
DEF 3298 1999 - DECRETO FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
06/08/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21459 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/8/2014.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21459 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/8/2014.
17/07/2014
OFÍCIO 2586 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22381 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 17/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/8/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 18/7/2014, PÁG 6.
Secretaria-Geral da Mesa
OFÍCIO 2586 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22381 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 17/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/8/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 18/7/2014, PÁG 6.
15/07/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/07/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2014, PÁG 27.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2014, PÁG 27.
15/07/2014
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - GILBERTO ABRAMO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA. 39 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 73. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2014.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - GILBERTO ABRAMO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA. 39 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 73. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2014.
14/07/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2014, PÁG 9.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2014, PÁG 9.
25/06/2014
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 28.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 28.
25/06/2014
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANA MARIA RESENDE - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ANTONIO LERIN - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CELINHO DO SINTTROCEL - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FÁBIO CHEREM - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO VALADARES - HÉLIO GOMES - INÁCIO FRANCO - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - ROSÂNGELA REIS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS - ULYSSES GOMES - WANDER BORGES - ZÉ MAIA. 44 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 28/3/2014, PÁG 11. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RECEBIDO NA DPD EM 25/6/2014.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANA MARIA RESENDE - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ANTONIO LERIN - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CELINHO DO SINTTROCEL - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FÁBIO CHEREM - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO VALADARES - HÉLIO GOMES - INÁCIO FRANCO - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - ROSÂNGELA REIS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS - ULYSSES GOMES - WANDER BORGES - ZÉ MAIA. 44 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 28/3/2014, PÁG 11. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RECEBIDO NA DPD EM 25/6/2014.
12/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 73.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 73.
14/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
17/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2012, PÁG 42. RECEBIDO NA DPD EM 17/7/2012.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2012, PÁG 42. RECEBIDO NA DPD EM 17/7/2012.
03/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
29/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2012.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2012.