PL PROJETO DE LEI 3034/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO VICENTE PEREIRA AO TRECHO DE 18 KM DA
RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA AO MUNICÍPIO
DE IBIRACATU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16377 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16377 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2006
Proposição de Lei PRL 17286 2006
Nome RODOVIA PREFEITO VICENTE PEREIRA
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, VARZELÂNDIA, IBIRACATU. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, JURISDIÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2006
Proposição de Lei PRL 17286 2006
Nome RODOVIA PREFEITO VICENTE PEREIRA
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, VARZELÂNDIA, IBIRACATU. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, JURISDIÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/10/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16377 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/10/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16377 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/10/2006.
10/10/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1759/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17286 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1759/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17286 PARA SANÇÃO.
03/10/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/07/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2006, PÁG 47 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2006, PÁG 47 COL 4.
06/07/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/7/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/7/2006.
20/06/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/7/2006, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/7/2006, PÁG 35 COL 4.
06/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2006, PÁG 30 COL 1.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2006, PÁG 30 COL 1.
09/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO.
02/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2006, PÁG 44 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 3/5/2006.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2006, PÁG 44 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 3/5/2006.
06/04/2006
REMESSA DO OFÍCIO 609/2006/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 609/2006/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
21/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
09/03/2006
PUBLICADO NO DL EM 11/3/2006, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/3/2006, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2006.