PL PROJETO DE LEI 3026/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA E
PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS RECINTOS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS
QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2006
Proposições relacionadas
PL 468 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ORIENTAÇÃO, SEGURANÇA, PROCEDIMENTO, EMERGÊNCIA, RECINTO, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, EVENTOS, DESTINAÇÃO, PÚBLICO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2006
Proposições relacionadas
PL 468 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ORIENTAÇÃO, SEGURANÇA, PROCEDIMENTO, EMERGÊNCIA, RECINTO, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, EVENTOS, DESTINAÇÃO, PÚBLICO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 468 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 468 2007.
01/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
08/03/2006
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 35 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 35 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2006.