PL PROJETO DE LEI 3021/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL, NO
COMÉRCIO VAREJISTA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2009
Proposições relacionadas
PL 309 de 2011
RQS 367 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FARMÁCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, REALIZAÇÃO, VENDA A GRANEL, MEDICAMENTOS, COMÉRCIO VAREJISTA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2009
Proposições relacionadas
PL 309 de 2011
RQS 367 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FARMÁCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, REALIZAÇÃO, VENDA A GRANEL, MEDICAMENTOS, COMÉRCIO VAREJISTA.
Documentos
Tramitação
22/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 309 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 309 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/07/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2009, PÁG 50 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2009, PÁG 50 COL 4.
03/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO (REDISTRIBUÍDO).
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
12/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/2/2009, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/2/2009, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/2/2009.