PL PROJETO DE LEI 3011/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA
INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 596 de 2011
PL 644 de 2011
Observação LEI 10309, DE 1999, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, USUÁRIO, PISCINA, LOCALIZAÇÃO, CONDOMÍNIO, CLUBE, HOTEL, ACADEMIA, OBSERVAÇÃO, NORMAS, SINALIZAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, USUÁRIO, PISCINA, USO PÚBLICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 596 de 2011
PL 644 de 2011
Observação LEI 10309, DE 1999, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, USUÁRIO, PISCINA, LOCALIZAÇÃO, CONDOMÍNIO, CLUBE, HOTEL, ACADEMIA, OBSERVAÇÃO, NORMAS, SINALIZAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, USUÁRIO, PISCINA, USO PÚBLICO.
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 644 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 644 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
03/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2009, PÁG 41 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 4/3/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2009, PÁG 41 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 4/3/2009.
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
11/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2009, PÁG 89 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2009, PÁG 89 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2009.