PL PROJETO DE LEI 3006/2012
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ESSENCIAIS AOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2012
Proposições relacionadas
PL 1089 de 2011
RQO 1252 de 2015
PL 1730 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1089 2011 (VER DNP 12).
Resumo NORMAS, GARANTIA, CONTINUIDADE, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇO DE ESGOTOS, OFERTA, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, DESEMPREGO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2012
Proposições relacionadas
PL 1089 de 2011
RQO 1252 de 2015
PL 1730 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1089 2011 (VER DNP 12).
Resumo NORMAS, GARANTIA, CONTINUIDADE, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇO DE ESGOTOS, OFERTA, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, DESEMPREGO.
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1730 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1730 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2012, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 1089 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2012, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 1089 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.