PL PROJETO DE LEI 3000/2009
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE APARELHO LIMITADOR DE VELOCIDADE POR TODOS
OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2009
Proposições relacionadas
PL 310 de 2011
RQS 368 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, TACÓGRAFO, VEÍCULOS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, PASSAGEIRO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2009
Proposições relacionadas
PL 310 de 2011
RQS 368 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, TACÓGRAFO, VEÍCULOS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, PASSAGEIRO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
22/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 310 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 310 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
10/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 12/2/2009, PÁG 32 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/2/2009, PÁG 32 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/2/2009.