PL PROJETO DE LEI 2997/2009
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO
USO DO COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 672 de 2011
PL 746 de 2011
Observação ADIQO 224 - RJ, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROJETO DE LEI 3142 2009, DA ALMG. PROJETO DE LEI 3135 2009, DA ALMG. PROJETO DE LEI 3133 2009, DA ALMG. PROJETO DE LEI 89 2003, DA ALMG.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, DOENÇA, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, COMPUTADOR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, NORMAS GERAIS, GARANTIA, ACESSO, POPULAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, COMPUTADOR, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA. EXCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REDAÇÃO, REFERÊNCIA, ATIVIDADE, AÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, ESPECÍFICA, EXECUTIVO. SUBSTITUTIVO 2: AMPLIAÇÃO, OBJETO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMPUTADOR, OBJETIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA. ALTERAÇÃO, DATA, COMEMORAÇÃO, SEMANA.
Legislação citada LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 672 de 2011
PL 746 de 2011
Observação ADIQO 224 - RJ, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROJETO DE LEI 3142 2009, DA ALMG. PROJETO DE LEI 3135 2009, DA ALMG. PROJETO DE LEI 3133 2009, DA ALMG. PROJETO DE LEI 89 2003, DA ALMG.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, DOENÇA, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, COMPUTADOR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, NORMAS GERAIS, GARANTIA, ACESSO, POPULAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, COMPUTADOR, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA. EXCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REDAÇÃO, REFERÊNCIA, ATIVIDADE, AÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, ESPECÍFICA, EXECUTIVO. SUBSTITUTIVO 2: AMPLIAÇÃO, OBJETO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMPUTADOR, OBJETIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA. ALTERAÇÃO, DATA, COMEMORAÇÃO, SEMANA.
Legislação citada LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 746 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 746 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 34 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 34 COL 4.
30/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/10/2009, PÁG 95 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 30/9/2009.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/10/2009, PÁG 95 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 30/9/2009.
02/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. VISTA AO DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. VISTA AO DEP. CARLIN MOURA.
20/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
18/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2009, PÁG 45 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 19/8/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2009, PÁG 45 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 19/8/2009.
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
05/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2009, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2009, PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/2/2009.