PL PROJETO DE LEI 2975/2006
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Situação atual:
ARQUIVADO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2006
Origem
OPJ 9 de 2006
Proposições relacionadas
PLC 80 de 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2006
Origem
OPJ 9 de 2006
Proposições relacionadas
PLC 80 de 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/04/2006
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO QUE O PROJETO DE LEI PASSE A TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 80 2006, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/4/2006, PÁG 30 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO QUE O PROJETO DE LEI PASSE A TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 80 2006, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/4/2006, PÁG 30 COL 4.
06/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
22/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2006.