PL PROJETO DE LEI 2944/2006
ALTERA A LEI 14550, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DE TÓXICOS PROJETO VIDA NOVA - PROVIN -,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
(ALTERA O NOME DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16116 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16116 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2006
Proposição de Lei PRL 17022 2006
Observação COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO VIDA NOVA - PROVIN -.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO. ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Legislação citada LEI 14550 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2006
Proposição de Lei PRL 17022 2006
Observação COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO VIDA NOVA - PROVIN -.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO. ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Legislação citada LEI 14550 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/05/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16116 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/5/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16116 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/5/2006.
16/05/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1000/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17022 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1000/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17022 PARA SANÇÃO.
10/05/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/05/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 36 COL 1.
26/04/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/4/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/4/2006.
12/04/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/4/2006, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/4/2006, PÁG 30 COL 4.
05/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2006, PÁG 41 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2006, PÁG 41 COL 1.
22/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
21/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2006, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 22/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2006, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 22/3/2006.
07/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
16/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2006, PÁG 29 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2006, PÁG 29 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2006.