Lei nº 16.116, de 23/05/2006
ALTERA A LEI Nº 14.550, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DE TÓXICOS PROJETO VIDA NOVA -
PROVIN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO, EFEITO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PRÓPRIO PÚBLICO.
PL PROJETO DE LEI 2944/2006
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/2006 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO, EFEITO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PRÓPRIO PÚBLICO.
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