PL PROJETO DE LEI 2933/2006
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO MASCULINO E FEMININO
ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2006
Proposições relacionadas
PL 375 de 2003
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 375 2003 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MARGEM, RODOVIA, ADAPTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SANITÁRIO, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2006
Proposições relacionadas
PL 375 de 2003
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 375 2003 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MARGEM, RODOVIA, ADAPTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SANITÁRIO, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2006, PÁG 29 COL 1. ANEXE-SE AO PL 375 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2006, PÁG 29 COL 1. ANEXE-SE AO PL 375 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.