PL PROJETO DE LEI 2921/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dr. Ronaldo
Soares - Ascom -, com sede no Município de Ibiraci. (Alterado pela emenda
1: Associação Social Comunitária Dr. Ronaldo Soares Lara.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24542 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24542 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2021
Proposição de Lei PRL 25499 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Associação Social Comunitária Dr. Ronaldo Soares Lara.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2021
Proposição de Lei PRL 25499 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Associação Social Comunitária Dr. Ronaldo Soares Lara.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24542 publicada no Diário do Executivo em 1/11/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24542 publicada no Diário do Executivo em 1/11/2023.
11/10/2023
Ofício 2607 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25499 2023 para sanção. Data do envio: 11/10/2023. Data máxima para sanção: 7/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 12/10/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2607 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25499 2023 para sanção. Data do envio: 11/10/2023. Data máxima para sanção: 7/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 12/10/2023, pág 1.
10/10/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 125.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 125.
30/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
30/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/08/2023
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido. Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 72.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido. Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 72.
07/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 8/8/2023, pág 12.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 8/8/2023, pág 12.
12/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
28/06/2023
Recebido na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido na DPD.
28/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 132.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 132.
28/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
13/03/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
21/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
04/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
04/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2021, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2021, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.