Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

16 projetos encontrados

RQN

10336/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à gerência regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Araxá pedido de providências para que, em caráter de urgência, seja realizada a suspensão da captação de água do Ribeirão do Ouro, substituindo-a pela captação de água no Rio da Massaranduba, tendo em vista análises laboratoriais que comprovam a má qualidade da água ofertada aos moradores do Município de Ibiraci.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC

12606/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à gerência regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Araxá pedido de providências para que, em caráter de urgência, seja realizada a suspensão da captação de água do Ribeirão do Ouro, substituindo-a pela captação de água no Rio da Massaranduba, tendo em vista análises laboratoriais que comprovam a má qualidade da água ofertada aos moradores do Município de Ibiraci.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQN

6428/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o urgente recapeamento asfáltico da MG-344, que liga o Município de Ibirací à divisa do Município de Franca (SP) e está em péssimo estado de conservação, com longo histórico de acidentes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC

7636/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

1976/2024 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-438 que especifica.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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Opine

2921/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dr. Ronaldo Soares - Ascom -, com sede no Município de Ibiraci. (Alterado pela emenda 1: Associação Social Comunitária Dr. Ronaldo Soares Lara.)

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)

Situação: LEI 24542 2023 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada