PL PROJETO DE LEI 2894/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DAS
PISCINAS, DE PLACA INDICATIVAS DE SUA PROFUNDIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Proposições relacionadas
RQS 889 de 2011
PL 1067 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, ADVERTÊNCIA, PISCINA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, ADVERTÊNCIA, USUÁRIO, PROXIMIDADE, PISCINA, USO PÚBLICO, EFEITO, PREVENÇÃO, ACIDENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Proposições relacionadas
RQS 889 de 2011
PL 1067 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, ADVERTÊNCIA, PISCINA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, ADVERTÊNCIA, USUÁRIO, PROXIMIDADE, PISCINA, USO PÚBLICO, EFEITO, PREVENÇÃO, ACIDENTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1067 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1067 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2009, PÁG 59 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2009, PÁG 59 COL 3.
19/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
05/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 5/5/2009.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 5/5/2009.
10/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
03/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2009, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 4/3/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2009, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 4/3/2009.
24/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
18/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2008, PÁG 46 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2008, PÁG 46 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2008.