PL PROJETO DE LEI 1067/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DAS
PISCINAS, DE PLACA INDICATIVA DE SUA PROFUNDIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Origem
PL 2894 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 2734 de 2017
RQO 2738 de 2017
Observação EX-PROJETO DE LEI 2894 2008. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, ADVERTÊNCIA, PISCINA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, ADVERTÊNCIA, USUÁRIO, PROXIMIDADE, PISCINA, USO PÚBLICO, EFEITO, PREVENÇÃO, ACIDENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Origem
PL 2894 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 2734 de 2017
RQO 2738 de 2017
Observação EX-PROJETO DE LEI 2894 2008. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, ADVERTÊNCIA, PISCINA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, ADVERTÊNCIA, USUÁRIO, PROXIMIDADE, PISCINA, USO PÚBLICO, EFEITO, PREVENÇÃO, ACIDENTE.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
31/01/2019
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ART 180 DO REGIMENTO INTERNO).
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ART 180 DO REGIMENTO INTERNO).
09/03/2017
REQUERIMENTO DA DEP. IONE PINHEIRO, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1052 2015. INDEFERIDO. ARQUIVE-SE. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/3/2017, PÁG 8.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. IONE PINHEIRO, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1052 2015. INDEFERIDO. ARQUIVE-SE. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/3/2017, PÁG 8.
07/03/2017
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1052 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/3/2017, PÁG 66.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1052 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/3/2017, PÁG 66.
22/02/2017
REQUERIMENTO DA DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/2/2017, PÁG 17.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/2/2017, PÁG 17.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 95 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 95 COL 1.
14/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2011, PÁG 63 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/2011.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2011, PÁG 63 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/2011.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
28/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 165 COL 4. RECEBIDO NA SEG EM 29/6/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 165 COL 4. RECEBIDO NA SEG EM 29/6/2011.
14/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
12/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 79 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 79 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2011.