PL PROJETO DE LEI 2886/2005
ALTERA A LEI DELEGADA 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE
SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE COMPETÊNCIA E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO DA JUVENTUDE.)
Situação atual:
Arquivado
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2005
Origem
PLE 440 de 2005
Proposições relacionadas
PL 577 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, ESTATUTO, JUVENTUDE. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE.
Legislação citada LDL 94 2003 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2005
Origem
PLE 440 de 2005
Proposições relacionadas
PL 577 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, ESTATUTO, JUVENTUDE. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE.
Legislação citada LDL 94 2003 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
27/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 577 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 577 2007.
13/03/2007
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 64 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 64 COL 2.
01/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. APROVADO.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/12/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
13/12/2005
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2005, PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/12/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2005, PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/12/2005.